GRUPOS DE DISCUSSÃO E TRABALHO (GDTs)
Os grupos de discussão e trabalho (GDTs) são reuniões de caráter deliberativo, onde são discutidos temas previamente estabelecidos com o objetivo de analisar e construir encaminhamentos e sugestões voltados para a consolidação e fortalecimento do Programa de Educação Tutorial na região sudeste. Os encaminhamentos e sugestões gerados em cada uma destas reuniões são apreciados pela plenária durante a Assembleia Geral do Sudeste PET e encaminhados ao Encontro Nacional dos Grupos PET (ENAPET).
1. Trilhando caminhos para o financiamento do Programa de Educação Tutorial
As bolsas destinadas aos petianos e tutores, assim como a verba de custeio, garantidas pela Lei nº 11.180/2005, são fundamentais para o funcionamento dos grupos PET. Sabe-se que para a realização de suas atividades, os grupos PET necessitam de suporte financeiro, sendo constantemente prejudicados devido aos atrasos nos repasses e, até mesmo, pela sua ausência. Sendo assim, neste GDT pretende-se discutir assuntos relacionados ao recebimento e gestão dos subsídios financeiros para o Programa de Educação Tutorial, incluindo bolsas, verbas de custeio, suporte financeiro por parte das IES, parcerias e a inscrição em editais de fomento públicos e privados.
2. Trilhando caminhos para a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão como agente transformador do PET
O princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão descrito pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 207, rege a universidade pública brasileira indicando que os três eixos devem ser igualmente desenvolvidos no âmbito acadêmico em prol da qualidade do ensino público. No âmbito do Programa de Educação Tutorial a indissociabilidade entre estes três pilares orienta o desenvolvimento das atividades, atribuindo um caráter transformador ao PET dentro e fora da universidade. Sendo assim, o objetivo deste GDT é proporcionar a discussão sobre os mecanismos utilizados pelos grupos PET para promover a articulação entre ensino, pesquisa e extensão em suas atividades, levando em consideração o contexto e especificidade de cada grupo PET.
3. Trilhando caminhos para o aprimoramento dos processos de seleção e desligamento de PETianos discentes e tutores
Os processos seletivos para petianos discentes e tutores são realizados seguindo as diretrizes contidas na Portaria nº 976/2010 e instruções contidas no Manual de Orientações Básicas do PET, sendo as etapas e procedimentos de seleção determinados por cada grupo PET, respeitando suas peculiaridades. Sendo assim, o objetivo deste GDT é discutir os critérios atuais de seleção aplicados pelos grupos PET, bem como formas de tornar este processo mais justo, democrático e plural, respeitando a realidade e a peculiaridade de cada grupo PET, além do papel dos CLAA’s neste processo.
4. Trilhando caminhos para a efetividade da legislação do programa e do Manual de Orientações Básicas do PET (MOB)
O Programa de Educação Tutorial foi oficialmente instituído pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, atualizada pela Portaria nº 343/2013. Essa normatização estabelece as diretrizes norteadoras e as competências do programa, estabelecendo sua organização estrutural, bem como os direitos e deveres de petianos e tutores. O programa conta, ainda, com um Manual de Orientações Básicas (MOB), que tem como objetivo apresentar a concepção filosófica do programa e orientar os interessados quanto aos objetivos, procedimentos, atividades, avaliação e benefícios. As necessidades de mudanças na legislação vigente bem como no MOB são constantemente discutidas em eventos regionais e nacionais, sendo uma das pautas mais importantes para o fortalecimento e manutenção do programa. Sendo assim, o objetivo deste GDT é proporcionar espaço para ampliar a discussão sobre a legislação vigente, bem como as atualizações necessárias para o atendimento pleno às especificidades de cada grupo PET, garantindo avanço no programa.
5. Trilhando caminhos para o fortalecimento do Programa de Educação Tutorial por meio do movimento estudantil Mobiliza PET
O Mobiliza PET é um movimento estudantil formado pelo conjunto dos grupos PET do Brasil que visa lutar pela permanência e melhoria do Programa de Educação Tutorial. Desde 1997, o Mobiliza PET busca dar maior visibilidade à relevância dos conteúdos produzidos pelos grupos PET do país, mostrando sua importância e ampliando sua visibilidade tanto no âmbito acadêmico quanto para a sociedade em geral. Atualmente, em um momento de fragilidades e ameaças à educação brasileira, o movimento busca a constante melhoria do programa. Sendo assim, o objetivo deste GDT é de promover espaços de discussão que possibilitem uma maior articulação dos grupos PETs da região sudeste dentro do movimento estudantil, visando uma melhor visibilidade dos grupos.
6. Trilhando caminhos para criação e consolidação do INTERPET
A estrutura organizacional das IES acaba promovendo distanciamento e desarticulação entre grupos PET de uma mesma IES, levando ao isolamento de alguns grupos e enfraquecimento do programa como um todo. Neste contexto, a implementação do INTERPET é de extrema importância para união e fortalecimento dos grupos PET nas IES, melhor comunicação interna, além de ser um espaço para fomentar novas ideias e compartilhar experiências. Sendo assim, o objetivo deste GDT é de discutir os mecanismos de criação do INTERPET nas IES, formas de estruturação e aperfeiçoamento, bem como propor o desenvolvimento de atividades entre os grupos PET, baseado no desenvolvimento de ações coletivas e trabalho em grupo, visando seu fortalecimento.
7. Trilhando caminhos para a interlocução com o CLAA
O Comitê Local de Avaliação e Acompanhamento é composto por membros da gestão da IES, tutores e discentes do Programa de Educação Tutorial, e tem como responsabilidade a avaliação anual e o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos grupos PET da IES. Porém para que o programa e os grupos PET possam prosperar, é importante que o CLAA seja um órgão representativo e que suas funções de avaliação e acompanhamento sejam formativas, de forma a auxiliar o fortalecimento dos grupos PET das IES. Sendo assim, o objetivo deste GDT é de discutir as possibilidades para uma atuação efetiva dos CLAA´s dentro das IES e melhorias nas formas de avaliação e acompanhamento.
8. Trilhando caminhos para a diversidade étnico-racial e de comunidades tradicionais dentro do Programa de Educação Tutorial
Um dos objetivos do Programa de Educação Tutorial conforme previsto no Art. 2º da Portaria nº 976/2010 do Ministério da Educação (MEC), é de “contribuir com a política de diversidade na IES, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, étnico-racial e de gênero”. Neste contexto, compete aos grupos PET a realização de atividades que visem combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, sexualidade ou de gênero, aumentando a participação dessas minorias no acesso à educação, para uma formação crítica e atuante, aos espaços acadêmicos e no reconhecimento cultural. Sendo assim, o objetivo deste GDT é promover a discussão acerca das limitações e dos desafios enfrentados pelos grupos PET relacionados às diversidade étnico-racial e de comunidades tradicionais no contexto universitário, buscando pautar a ação dos grupos PET como agentes de transformação social para, assim, ampliar a compreensão das diferenças, o respeito e a promoção de ações coletivas na luta pela equidade de direitos.
9. Trilhando caminhos para a diversidade sexual e de gênero dentro do Programa de Educação Tutorial
Um dos objetivos do Programa de Educação Tutorial conforme previsto no Art. 2º da Portaria nº 976/2010 do Ministério da Educação (MEC), é de “contribuir com a política de diversidade na IES, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, étnico-racial e de gênero”. Deste modo, os grupos PET tem como responsabilidade a realização de atividades visando o combate à discriminação étnicas, raciais, religiosas, sexualidade ou de gênero, promovendo o respeito à pluralidade e diversidade sexual, assim como a igualdade de gênero. O objetivo deste GDT é promover espaços para ampliar a discussão acerca dos mecanismos de inclusão da diversidade sexual e de gênero dentro dos grupos PET com vistas ao enfrentamento da exclusão social. Visa ainda discutir a importância do programa PET como agente de transformação da realidade social no contexto universitário e na sociedade, a partir do desenvolvimento de ações coletivas e integradoras na luta pela equidade de direitos.
10. Trilhando caminhos para PET interdisciplinares e Conexões de Saberes
Os grupos PET podem pertencer à duas categorias para a sua formação, sendo estas a de curso específico, onde apenas discentes e docentes de um determinado curso de graduação tem a possibilidade de participar da seleção, e a de Interdisciplinar ou Conexões de Saberes, onde podem participar da seleção, discentes e docentes de diversos cursos de graduação predefinidas pela IES, sendo articulados institucionalmente ou de grandes áreas do conhecimento. Estes grupos convivem diariamente com diversos desafios, incluindo a implementação da interdisciplinaridade e a estrutura organizacional em uma composição plural. Sendo assim, o objetivo deste GDT é de proporcionar um espaço de discussão sobre as possibilidades e dificuldades de atuação destes grupos interdisciplinares e formas de organização e funcionamento dos mesmos dentro das IES.
11. Trilhando caminhos para os grupos de educação tutorial institucionais (GET ou PET Institucional)
Os grupos PET institucionais, chamados GET ou PET Institucional, são grupos PETs coordenados, regulamentados e mantidos pela IES onde estão inseridos, não estando diretamente subordinados ao MEC. A ausência de criação de novos grupos vinculados ao MEC nos últimos anos levou a um amplo crescimento no número de grupos PET Institucionais no país, e muitas IES possuem uma forte política de criação de grupos PET institucionais. Apesar de não serem diretamente vinculados ao MEC, estes grupos PET seguem os mesmos compromissos, princípios e fundamentos seguidos pelos demais grupos PET, embora haja diferenças legais na sua gestão. A despeito do grande número de grupos PET institucionais encontrados no país, os eventos regionais e nacionais não têm criado espaços para a discussão sobre o funcionamento e peculiaridades destes grupos. Sendo assim, o objetivo deste GDT é de discutir as especificidades dos grupos PET institucionais nas IES da região sudeste, bem como as dificuldades associadas à manutenção financeira destes grupos e de seus membros, buscando reconhecimento dos PETs institucionais como grupos PET.
12. Trilhando caminhos para a visibilidade PETiana
O Programa de Educação Tutorial, desde sua criação, já sofreu tentativas de extinção e alterações em sua concepção filosófica que transformaram o programa PET no que ele é hoje. Compreender a importância e papel que o programa exerce dentro das IES, e da comunidade externa é de extrema relevância para seu fortalecimento e continuidade. A concepção filosófica do PET envolve fornecer aos estudantes a possibilidade de ampliar experiências em sua formação acadêmica e cidadã, e auxiliar na manutenção da qualidade da Educação Superior. Dessa forma, o objetivo deste GDT é discutir a importância na divulgação do PET e sua atual visibilidade. Como o PET pode trabalhar para fortalecer e manter sua visibilidade na comunidade interna e externa às IES? Quais caminhos a serem trilhados pelo PET para sua divulgação?
13. Trilhando caminhos para o PET como instrumento de permanência estudantil
A Educação Superior é de extrema importância tanto para formação de cidadãos quanto qualificação de profissionais. Diante de um espaço onde a ocupação tornou-se diversificada devido, principalmente, às políticas de ações afirmativas, a ocorrência de discussões críticas acerca de diferentes temáticas e debates de opiniões estão presentes, fazendo com que a universidade possa oferecer aos estudantes uma formação, acadêmica e cidadã, ampla e de qualidade. Entretanto, em detrimento das políticas de permanência estudantil, os índices de evasão ainda são significativos, evidenciando a necessidade da atuação dos diversos segmentos universitários na tentativa de permitir a permanência estudantil. O Programa de Educação Tutorial, em sua filosofia, tem como atributo a melhoria na qualidade do Ensino Superior, atuando nos cursos de graduação em que estão inseridos. Neste contexto, este GDT objetiva discutir como o programa PET pode estimular a continuidade na ocupação de vagas das IES, visando a permanência dos estudantes nestes ambientes. Como o PET pode atuar no combate à evasão das IES? Qual a função do PET diante dos atuais problemas enfrentados pela universidade? Quais caminhos podem ser trilhados pelo PET para manter-se como instrumento de permanência estudantil?
14. Trilhando caminhos para a construção de eventos Estaduais, Regionais e Nacionais
A execução de um evento, seja ele estadual, regional ou nacional é uma atividade complexa que envolve várias etapas e exige organização e comprometimento desde a ideia inicial, até a escrita do projeto e, por fim, sua execução. As atividades e eventos promovidos pelos grupos PET são norteadas pelo Manual de Orientações Básicas (MOB) que estabelece as diretrizes do programa e contribui para a disseminação da sua filosofia, baseada nos três pilares que sustentam a universidade (Ensino-Pesquisa-Extensão). Entretanto, não há um guia atuação especificando como trabalhar cada vertente da tríade dentro dos grupos PET ou como organizar atividades e eventos dentro da perspectiva deliberativa-integradora, como regionais e nacional, fazendo com que cada comissão organizadora tenha autonomia sobre a proposição dos eventos. Deste modo, o objetivo deste GDT é de propor deliberações cabíveis para o desenvolvimento de um modelo básico para organização de eventos e julgar a necessidade de alteração ou definição de processos mais eficazes em etapas dos eventos regionais e nacionais (e.g. assembleia), especialmente em condições excepcionais, como na atual pandemia da COVID-19, em que a execução dos eventos em formato presencial não é possível.
15. Trilhando caminhos para a acessibilidade no programa PET
Cidadania é um conjuntos de direitos que garante a participação ativa de todos na sociedade, direitos esses que estão diretamente relacionados, também, à responsabilidade social e coletiva do indivíduo. A portaria nº 976/2010 do Ministério da Educação (MEC) coloca como um dos objetivos do Programa de Educação Tutorial “estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior”. Neste contexto, é de responsabilidade do programa PET buscar garantir um ambiente acessível a todos da sociedade acadêmica. Esse GDT tem como objetivo levantar discussões acerca do papel do PET na garantia de acessibilidade tanto à universidade quanto ao programa PET das parcelas de estudantes mais vulneráveis, sejam essas pessoas com deficiência, que encontram um ambiente despreparado e inadequado, ou pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, que muitas vezes, encontram dificuldades na permanência na universidade.
16. Trilhando caminhos para a construção de regimentos internos
Além de seguir as orientações que constam na Portaria nº 976/2010 do Ministério da Educação (MEC) e no Manual de Orientações Básicas (MOB), todos os grupos PET obedecem à regras internas, que são construídas por cada grupo considerando suas especificidades, entretanto, nem sempre estas regras são formalizadas. Neste contexto, uma das alternativas para formalizar estas regras e deveres é por meio da construção de regimentos internos para os grupos PET. Este documento descreve e estrutura as práticas internas, sempre levando em consideração a filosofia do programa, a especificidade de cada grupo e a coletividade. Sendo assim, o objetivo deste GDT é discutir a importância, formas de implementação, construção e efetivação de regimentos internos, além de discutir modelos, conteúdos e aperfeiçoamento através da troca de experiências.
17. Trilhando caminhos para a adaptação do programa PET em tempos de pandemia
Na tarde do dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial de Saúde declarava a pandemia da COVID-19, com sua disseminação em mais de cem países, em todos os continentes. Naquele momento o Brasil possuía pouco mais de 50 casos confirmados da doença. O mês de março seguiu com uma série de ações que buscavam minimizar a disseminação rápida do vírus, dentre elas a suspensão das atividades acadêmicas presenciais em todas as universidades do país. Apesar destas ações, esse cenário de calamidade pública tem se prolongado no Brasil e não parece estar próximo de um controle efetivo. Neste contexto, as IES têm se debruçado sobre a busca de alternativas para o desenvolvimento de suas atividades em tempos de pandemia e os grupos PET podem se tornar peças chave na busca destas soluções devido ao seu contato próximo aos estudantes. Entretanto, muitos grupos PET’s vem enfrentando grandes dificuldades em se adaptar e realizar suas atividades neste período.
O objetivo deste GDT é discutir como o programa PET pode manter sua atuação diante do cenário da pandemia, por meio da proposição de ações e compartilhamento de experiências sobre a adaptação dos grupos à esta nova realidade imposta.
18. Trilhando caminhos para a inclusão digital e tecnológica em tempos de pandemia
Em virtude da pandemia da COVID-19 as IES precisaram suspender suas atividades presenciais devido às medidas sanitárias recomendadas pela OMS para conter a propagação do vírus pelo país. Neste novo cenário, mesmo com as medidas sanitárias a solução do problema parece estar distante. Com isso, muitas IES têm discutido e implementado o ensino remoto, de forma emergencial, visando manter o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que formam os pilares que sustentam a universidade. Este contexto tem deflagrado profundas discussões sobre inclusão tecnológica e digital, uma vez que muitos estudantes, incluindo petianos, não apresentam recursos como internet e nem aparelhos tecnológicos para realização das aulas ou para participação ativa dentro dos grupos PET. Sendo assim, o objetivo deste GDT é discutir o problema da inclusão digital e tecnológica dentro do Programa de Educação Tutorial e nas IES de forma geral, a importância de políticas públicas de inclusão voltadas aos estudantes que apresentam vulnerabilidade tecnológica e digital e as formas de enfrentamento do cenário atual pelos grupos PET.
19. Trilhando caminhos para a sustentabilidade dentro do programa PET
O artigo nº 225 da Constituição Brasileira de 1988 determina que é responsabilidade do poder público e da coletividade a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações atuais e futuras. Neste contexto, todo cidadão possui o dever público de contribuir para o desenvolvimento de ações voltadas à preservação ambiental, sendo responsabilidade dos agentes públicos e privados proporcionar um desenvolvimento econômico e social sustentável. É, portanto, de grande importância proporcionar espaços de discussão a respeito de como a sociedade civil e acadêmica pode contribuir para a construção de um mundo mais ecologicamente sustentável. Considerando que um dos grandes objetivos do Programa PET é a formação da cidadania e da consciência social, e tendo em vista a atual crise ambiental que se instala em âmbito global, o presente GDT tem como objetivo oportunizar a discussão a respeito da sustentabilidade e da preservação ambiental e de como o Programa PET pode e deve atuar neste assunto tão pertinente para todos.
20. Trilhando caminhos para a saúde mental dentro do programa PET
Em momentos que o mundo volta seus olhos para a sua saúde, é importante também dar atenção para os desafios enfrentados por alunos de diversas Instituições de Ensino Superior (IES) ao longo de sua graduação, que ocasionam diariamente graves danos à saúde mental, levando até mesmo a evasão escolar. Sobre isso objetiva-se por meio deste GDT, valorizar as experiências vivenciadas dentro dos grupos PET's em relação a saúde mental dos petianos, de modo a discutir ações e medidas que favoreçam o desenvolvimento de um ambiente sadio e de qualidade que possa ser vivenciado por todos. Busca-se também discutir as fragilidades e potencialidades do programa que possam favorecer ou prejudicar a saúde dos petianos em questão, concedendo ao PET um caráter acolhedor e integrativo.